Receita Federal - declarando seus bens

Eu já tinha citado num dos post anteriores essa nova história das regras de alfândega na entrada no Brasil depois de uma viagem internacional. Pois é, para agilizar a vida de todos nos aeroportos, e compensar a falta de funcionários para o volume de gente, a Receita tomou a (ótima) medida que já está se fazendo valer nos aeroportos do país.

Uma delas não é segredo, e eu mesma já citei várias vezes, na saída para a viagem não é mais necessário fazer nenhum tipo de registro de saída temporária dos seus bens, tipo câmera fotográfica, laptop, GPS..., basta apenas levar consigo as notas fiscais de todos eles.

A outra, mais relevante ainda, é que os produtos trazidos na viagem para uso pessoal não entram mais na cota estabelecida para cada passageiro ($500 aéreo e $300 terrestre), tipo câmera fotográficas e iPhones, digo, celulares. Eles dizem que é preciso provar que são para uso pessoal, sei lá como, mas precisa. A dica é tirar tudo das caixas, tirar fotos e levar na bolsa de mão – pelo o menos é que eu faço.

Já os notebooks, filmadoras e videogames entram na cota. Mas não se desespere, mesmo que sejam contabilizados, se o valor total não passar dos tais $500 você nem precisa preencher formulário algum (que lhe são entregues ainda no avião para preenchimento). E lá na fila para sair no aeroporto, se dirija à fila do “Nada à declarar”, Simples assim!

Mas tudo que envolve o tema é bem confuso principalmente nos aeroportos e aviões - que ironia. No vôo da volta eu coincidentemente li uma reportagem da revista Veja e, depois que meus olhos brilharam, chamei a aeromoça para confirmar as novas regras do jogo. Ela, bem desinformada, disse que tinha que preencher o formulário sim. Me fez preencher o formulário só para gastar papel, porque era só colocar meus dados e assinalar o balãozinho de “nada à declarar”. Sem falar que alguns itens ainda são um mistério; a dúvida é se entram ou não na cota (mesmo sendo para uso pessoal) tipo os iPads (consegue ser o meio termo entre a classe de produtos). Eu pesquisei em vários sites e no fim das contas continuei com a dúvida. Entrei com ele na bolsa, e não deu nada.

No aeroporto de Brasília, como é super pequeno e apenas um vôo é capaz de gerar tumulto entre os funcionários, essa alfândega é muito tranquila. Fora os zilhões de incentivos que existem, essa medida da Receita vai incendiar ainda mais as compras dos brasileiros no exterior, e por tabela aumentar o número de sonegadores de impostos. No meu vôo inteiro, que tinham sei lá quantas pessoas (muitas), não vi ninguém, isso mesmo, ninguém passando na fila de “bens à declarar”. Apesar da funcionária ficar ameaçando todo mundo dizendo que se for pego mentindo além de algumas multas, ainda pode responder por crime...blá blá blá...a coitada tava lá gastando saliva com brasileiros...

Eu já peguei épocas terríveis, onde até mala aberta e inspecionada tinha...quanto maiores eram as malas, mais certo que problemas elas iriam dar. E davam mesmo, eles olhavam tudo para ver se tinha alguma coisa não declarada escondida. Hoje, querido amigo, só posso te incentivar a ir e comprar muito. Hoje é “piece of cake”!